Secretários escolares participam de formação sobre a frequência escolar e sua importância para o Bolsa Família

0

 

Eny Leite diz que “A Educação é um direito e um dever das famílias”

Com o objetivo de aperfeiçoar o controle da frequência escolar na Rede Municipal de Ensino, 70 secretários escolares participaram, na manhã desta terça-feira (20), da formação “ Educação Condicionalidade do Programa Bolsa Família”, no Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP), em Marituba. A frequência escolar é uma das condições para que as famílias recebam o benefício e a escola é responsável por identificar o que motiva os alunos a estarem ausentes. A partir desses indicadores, o Estado intervém com políticas de governo ou a suspensão do benefício.

A secretária municipal de Educação, Eny Leite, destaca que a frequência escolar é uma ferramenta de extrema importância no acompanhamento da situação do aluno. “A educação, além de um direito, é um dever das famílias. É importante que, além de matricular o aluno, a família mantenha o estudante na escola para o crescimento do aluno e para a valorização da educação, que é uma condição para que o País se desenvolva”, comentou a secretária.

A formação foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads). O titular da Semads, Delmiro Rocha, destacou que desenvolver a frequência escolar em época de pandemia é um desafio. “Mas é importante salientar a importância da ferramenta tanto para a educação quanto para a assistência social”, ressaltou.

É de fundamental importância  acompanhar os dados da frequência escolar, explicou Valéria Gomes

Os dados sobre a frequência dos alunos são coletados nas escolas e são repassados para verificar se o estudante está em situação de vulnerabilidade. “Para que a evasão escolar seja coibida e para que seja fornecido suporte socioassistencial às famílias, é de fundamental importância o acompanhamento desses dados”, explica a coordenadora do Programa Bolsa Família na Escola em Marituba, Valéria Gomes.

Para que o benefício do Bolsa Família seja recebido pelas famílias, há a condição de que meninos e meninas de 6 a 17 anos estejam na escola e que os alunos de 6 a 15 anos tenham uma frequência mínima de 85%, e os alunos de 16 ou 17 anos frequentem ao menos 75% das aulas.

Além da garantia do Benefício, através do controle da frequência também é possível identificar se algum direito da criança e do adolescente está sendo violado, de acordo como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste caso é realizado um acompanhamento assistencial e, caso haja necessidade, o Conselho Tutelar é acionado.

 

Texto: Márcio Flexa

Fotos: Ary Brito

 

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade