Prefeitura de Marituba decreta calamidade, proíbe aglomerações e restringe o funcionamento de bares e restaurantes

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O prefeito de Marituba, Mário Filho, anunciou na tarde desta segunda-feira (23), após reunião com todos os secretários, que o município reconhece o estado de calamidade pública. O decreto será publicado na terça-feira (24), depois de ser ratificado pela Câmara de Vereadores, e tem validade até 30 de abril.

Com a decretação de calamidade pública, a Prefeitura de Marituba amplia as medidas de enfrentamento à pandemia por coronavírus dentro do município. Até o final da tarde de hoje, não havia nenhum caso confirmado de Covid-19 em Marituba. Dois casos suspeitos estão sendo investigados pela equipe de saúde. Foram reservados leitos na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e no Hospital de Urgência e Emergência para o caso de se confirmarem diagnósticos da doença nos próximos dias.

A partir de hoje, sempre no final da tarde, a Prefeitura de Marituba divulgará boletim diário com o balanço dos casos suspeitos, descartados e confirmados no município. A divulgação dos boletins será feita nos perfis da Prefeitura nas redes sociais e no site oficial. “Desconfie de qualquer informação sobre a doença que não tenha como fonte os boletins oficiais da Prefeitura de Marituba e da Secretaria de Saúde do Estado”, adverte o prefeito Mário Filho.

No decreto, o prefeito determina que bares, restaurantes e similares passem a funcionar exclusivamente nos sistemas delivery ou drive-thru, ou seja, serviços de entrega em domicílio ou retirada nos pontos de venda. Esses estabelecimentos não poderão utilizar mesas e cadeiras para atendimento de clientes, pois esses equipamentos estimulam a aglomeração de pessoas nos recintos.

Também fica proibida a realização de festas ou eventos, inclusive religiosos, que atraiam a participação de grande quantidade de pessoas, resguardando as aproximações a um metro e meio de distância. A recomendação da Prefeitura de Marituba, alinhada com determinações do Governo do Pará e do Governo Federal, é de que os moradores evitem sair de casa, exceto em situações excepcionais. A Organização Mundial de Saúde adverte que o isolamento social é a única forma de impedir a proliferação do vírus.

Por esse motivo, a administração de Marituba entra em regime especial de funcionamento. Ficam suspensas as atividades nas secretarias de Pesca e Agricultura, Habitação e Cultura, Lazer e Esporte. Nas secretarias de Meio Ambiente, Assistência e Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, permanecem as atividades essenciais.

Nas secretarias de Saúde e de Segurança Pública e Mobilidade, as atividades serão reforçadas e as férias dos servidores estarão suspensas por tempo indeterminado. Também para evitar aglomerações, o pagamento dos salários de março e abril será escalonado, por secretaria, e pago até o dia 31.

O decreto de calamidade é um recurso previsto na legislação brasileira, para ser usado quando os chefes do Executivo reconhecem a ocorrência de situação anormal de difícil enfrentamento em que existe risco à incolumidade da população. A condição de incólume representa a isenção de perigo, dano ou insegurança. A propagação do coronavírus se caracteriza como séria ameaça à incolumidade.

“Não se trata de provocar pânico na população. Muito pelo contrário. Com esse decreto, reforçamos o apelo para que todos colaborem neste momento difícil”, disse o prefeito Mário Filho. “Embora não tenha nenhum caso confirmado da doença em Marituba, mas justamente por isso, é preciso reforçar nossas ações de controle e monitoramento. Se cada um fizer a sua parte, todos saem ganhando”, completou.

Com as novas restrições impostas pelo decreto de calamidade pública, a Prefeitura de Marituba amplia a proteção aos cidadãos, que já começara a ser reforçada quando foram suspensas as aulas nas escolas da rede municipal de ensino e reduzido o expediente nos órgãos de administração direta e indireta.

Outra medida de proteção foi a antecipação do calendário de vacinação contra gripe. A imunização começou nesta segunda-feira (23), em nove postos municipais. Foram distribuídas 6 mil doses, destinadas inicialmente aos idosos. O município receberá nos próximos dias mais 20 mil doses, para atender a outros grupos, mantendo a campanha até o mês de maio.

 

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