MPPA dá prazo de dez dias para prefeituras apresentarem cronograma sobre o lixo da RMB

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As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba deverão formar um consórcio e apresentar em dez dias um calendário com cronograma de atividades sobre a questão da destinação de 1354 toneladas de resíduos da Região Metropolitana de Belém que são despejados diariamente no Aterro Sanitário de Marituba. Esse foi o saldo de mais uma reunião com o Ministério Público Estadual do Pará, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Promotoria de Justiça de Marituba.

Segundo a promotora do MPPA, Marcela Melo, a reunião tinha como objetivo acompanhar o desenvolvimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em julho de 2019, a fim de que realmente esteja tudo solucionado dentro do prazo. Pelo acordo, as prefeituras devem apresentar uma solução até o fechamento definitivo do Aterro Sanitário de Marituba, em junho de 2021.

“Esperamos que os municípios cheguem a um consenso entre eles e que se obtenha uma solução para os resíduos, afinal é uma questão importante para a sociedade como todo”, disse a promotora.

Apenas os prefeitos de Marituba, Mário Filho e de Belém, Zenaldo Coutinho, compareceram à convocatória do Ministério Público. A prefeitura de Ananindeua mandou representantes. “Estamos há quatro anos e meio discutindo esse assunto e temos certeza dessa solução e sabemos não será apenas um exemplo para Região Metropolitana, mas para o Brasil inteiro. Queremos que o processo avance e para isso precisamos cortar as vaidades. Não dá para a população de Marituba continuar sendo penalizada com esse lixo”, criticou o prefeito de Marituba, Mario Filho.

O prefeito de Marituba refere-se como solução ao problema do aterro em Marituba a proposta do uso de tecnologias combinadas, já aplicadas em outros países, que incluem adoção de coleta seletiva de lixo, compostagem do material orgânico, gaseificação pirolítica de resíduos e o aterro sanitário.

O estudo de viabilidade de solução para o tratamento e valorização de resíduos sólidos da RMB foi apresentado no dia 5 de fevereiro, na sede do IESP – Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, centro de Marituba. Na ocasião, apenas o prefeito de Santa Bárbara compareceu à reunião. Os outros prefeitos mandaram representantes.

Mário Filho destacou a importância da formação do consórcio para o desenvolvimento do projeto, com todas as discussões técnicas. “É importante que seja dito que o projeto é fantástico, não tem acúmulo de lixo, não tem acúmulo de chorume, o lixo vai chegando e é imediatamente processado”, reforçou.

Ele informou ainda que se trata de um conjunto de tecnologias já utilizadas em países como Portugal, Itália, China e Alemanha e que foram adaptadas para a realidade dos municípios paraenses. O projeto prevê ainda a implantação de três unidades, sendo uma em Belém, em Ananindeua e outra em Marituba, totalizando 475 toneladas por dia para cada unidade, sem a necessidade de aterros e lixões. “É uma técnica que transforma o lixo em aproveitamento energético, podendo gerar gás, combustível, carvão entre outras matérias”.

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