Marituba realiza a VIII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

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Durante dois dias de discussões, no período de 18 e 19 de outubro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desenvolveu propostas a nível estadual para serem implantadas na educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer entre outras políticas públicas para crianças e adolescentes em Marituba.

O evento foi uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) com parceria do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads). A sociedade teve participação ativa na elaboração das propostas. As atividades ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Emmanuel Rocha, em Marituba.

No primeiro dia de programação, 18, houve a apresentação do tema e divisão de grupos para elaboração das propostas. Os participantes foram divididos entre cinco eixos, separados pelas temáticas: “Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social”; “Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”; “Orçamento e financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes”; “Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes”; e “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”. As propostas para cada eixo foram discutidas e aprovadas hoje (19) durante o último dia de atividades.

De acordo Carmen Silva Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), o objetivo da conferência é garantir os direitos das crianças e dos adolescentes por meio da ação conjunta. “Apontamos os desafios da saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer entre outras políticas públicas; debatemos e avaliamos a política municipal de defesa e garantia dos direitos; mobilizamos a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; além de desenvolver proposições que visem a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, descreve. Carmen afirma ainda que a participação de crianças e adolescentes foi fundamental. “Esse ano tivemos maior participação deles. É importante que eles contribuam para a formulação das propostas e que deem opinião sobre o que é para eles e de direitos deles”, afirma.

As discussões e preposições foram utilizadas para elaboração de um relatório que será levado para a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que deve ocorrer em junho de 2019. Se aprovadas, as ideias serão encaminhadas para a conferência nacional e a partir daí inicia-se o processo de implantação. Esse relatório será defendido por 10 delegados, escolhidos durante o evento. Esse grupo eleito é formado por representantes de entidade não governamental, crianças, adolescentes, representantes da rede de atendimento, conselheiros do Cmdca e tutelares, além de membros do sistema judiciário.

Dentre as propostas estão o fortalecimento de programas e serviços socioassistenciais de crianças e adolescentes, respeitando as especificidades; criação e implementação de núcleo de Direitos Humanos em defesa das crianças e dos adolescentes e garantia da efetivação da escuta qualificada conforme a lei 13431, de 4 de abril de 2017.

Texto: Sheila Faro

Revisão: Joana Santos

Fotos: Dimi Nunes e Márcio Alves

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