Marituba realiza audiências públicas para tratar do PDP

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Marituba está em processo de atualização do Plano Diretor Participativo do Município (PDP); desde o dia 11 de setembro, quando houve a primeira audiência,  a comunidade que é o principal instrumento para a elaboração do plano, vem sendo ouvida pelo poder público.

Mais 8 audiências públicas estão previstas para acontecer  até o dia 8 de outubro.  Nessas audiências serão planejadas as oficinas com a comunidades para levantar o diagnóstico do município nas diversas áreas de necessidades e conflitos.

Confira o calendário das audiências:

Data

Local

Horário

24/09 e 21/10

Câmara Municipal

15h

25/09 e 22/08

Cras Emanoel Rocha

15h

29/09 e 23/10

Escola Eduardo Lauande – Almir Gabriel

15h

30/09 e 20/10

Cras Dom Vicente Zico

14h

O Plano Diretor Participativo é, uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal  e da sociedade civil que visa  organizar o crescimento e o planejamento territorial do município, atendendo as demandas prioritárias.

Desde janeiro de 2015, após sancionada o Lei  13.089 do Estatuto da Metrópole,  os municípios aglomerados e em região metropolitana devem planejar a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum de forma integrada. Por essa razão Marituba terá que planejar as ações dentro do município e se integrar com os demais municípios da Região Metropolitana de Belém para os projetos que tenham impactos na RMB.

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