A Prefeitura de Marituba protocolou nesta quinta-feira, 12, no Ministério Público, uma proposta de cronograma para a implantação de um novo modelo de tratamento dos resíduos sólidos da região metropolitana de Belém. Esse cronograma deveria ter sido feito em conjunto com as prefeituras de Belém e de Ananindeua até o último dia 9.
Como Belém e Ananindeua não atenderam em tempo hábil aos pedidos da Prefeitura de Marituba, no sentido de buscar um consenso, e Belém sequer respondeu ao ofício de Marituba, o prefeito Mario Filho criou uma força tarefa do próprio município, que nos dias 10 e 11 elaborou a proposta de cronograma, agora protocolada no MP.
A preocupação da Prefeitura de Marituba é com o prazo que resta para a criação e implantação de um novo modelo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, já que o atual aterro sanitário operado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos está com os dias contados: será fechado em maio do ano que vem.
“A população de Marituba vem sofrendo há anos com a operação do aterro sanitário. Todos os impactos são sentidos por nós, com riscos à saúde das pessoas, danos ao meio ambiente e até desvalorização de imóveis”, lembra o secretário municipal de Meio Ambiente, Ismaily Bastos.
“A solução concreta e definitiva para a destinação final e tratamento dos resíduos sólidos na região metropolitana existe, é viável e ainda dá tempo de implantá-la, mas o prazo é curto. Para que não aconteça um colapso na região metropolitana, afetando a vida de 2,5 milhões de pessoas, as prefeituras de Belém e Ananindeua também têm de assumir responsabilidades e acelerar a criação do consórcio metropolitano”.
A solução indicada pela Prefeitura de Marituba já foi apresentada há cerca de um mês em audiência pública no auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp) e também foi debatida no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA), com a participação de especialistas e estudiosos do assunto.
Para implantá-la, porém, por orientação do Ministério Público, é preciso criar o consórcio metropolitano, definindo-se projetos, prazos e responsabilidades. “Até investidores estrangeiros já demonstraram interesse em financiar nossa proposta, mas eles precisam de segurança jurídica para esse financiamento, o que só será possível com a criação do consórcio”, observa Ismaily Bastos.
Na manhã desta quinta, o secretário participou de audiência no Tribunal de Justiça do Pará, onde foi apresentado o relatório da perícia solicitada para a fixação do preço a ser pago, até maio de 2021, à empresa Guamá Tratamento de Resíduos pela utilização do aterro sanitário.
Agora, a expectativa de Marituba é que o TJ também coloque em pauta em futuras audiências, o mais rápido possível, a urgência do consórcio e a definição do novo modelo de tratamento e destinação final do lixo na região metropolitana.
