DECRETOS OUTUBRO/2019

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  • Decreto Nº 478/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 477/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 476/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 475/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 474/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 473/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 471/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 470/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do munici´pio de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 465/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial III para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 464/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial municipal secretaria orçamento e finanças município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 463/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
  • Decreto Nº 462/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
  • Decreto Nº 461/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
  • Decreto Nº 460/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
  • Decreto Nº 459/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
  • Decreto Nº 458/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 457/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 455/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 453/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 450/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 447/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 447-A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 443-A/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 467/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 451/2019
  • Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 449/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/10/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
  • Decreto Nº 448/2019: Dispõe sobre a nomeação e posse do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA, conforme lei municipal nº 217/2019, lei municipal nº 235/2010 e decreto nº 363/2019.
  • Decreto Nº 446/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2019, lotado na secretaria municipal de saúde.
  • Decreto Nº 445/2019 Dispõe sobre nomeações de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de trânsito do município Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 444/2019: Nomeia comitês executivo e de coordenação do plano de saneamento básico e da´outras providências.
  • Decreto Nº 443/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 442/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 441/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda, de assessor especial II para assessor especial IV
  • Decreto Nº 440/2019: Homologa o valor do preço público pela utilização de espaço público para mercadores municipais.
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