DECRETOS NOVEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 496/2019: Dispõe sobre a opção do município de Marituba, em aderir ao regime especial de pagamento de precatórios modificados e instituídos pela emenda constitucional Nº 99/17 art. 97 do ato das disposições constitucionais transitórias. conforme permissivo legal
  • Decreto Nº 495/2019: Dispõe sobre preço público para utilização dos espaços públicos do ginásio poliesportivo de Marituba
  • Decreto Nº 494/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 493/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 492/2019: Dispõe sobre a nomeação do procurador da procuradoria geral municipal do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 491/2019: Dispõe sobre a nomeação do procurador da procuradoria geral do município de Marituba e da´outras providências.
  • Decreto Nº 490/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial IV para assessor especial V
  • Decreto Nº 489/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/11/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 487/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 486/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 485/2019: Revogar o decreto nº 48/2019, de 07/02/2019, que nomeia o servidor municipal, para o cargo de secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 484/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 483/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 482/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 481/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, a servidora, lotada na procuradoria geral municipal
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