DECRETOS MAIO/2019

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  • Decreto Nº 302/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de
    desenvolvimento da agricultura, agricultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 301/2019: Decreta ponto facultativo no dia 31/05/2019 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 300-A/2019: Nomeia os membros da comissão especial licitação da secretaria municipal de saúde, do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 300/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 299-B/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 299-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 299/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial V para assessor especial III.
  • Decreto Nº 298/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 297/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 296/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 295/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 294/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 293/2019: Dispõe sobre a nomeação do diretor de turismo da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 292/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/05/2019, lotada na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 291/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial IV para assessor especial V.
  • Decreto Nº 290/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação, de assessor especial III para assessor especial II
  • Decreto Nº 289/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 287/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para especial IV
  • Decreto Nº 286/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV
  • Decreto Nº 285/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV
  • Decreto Nº 284/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 283/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 282/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de educação, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 281/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 280/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 279/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 278/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal , lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV
  • Decreto Nº 277/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial v para assessor especial IV
  • Decreto Nº 276/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, de assessor especial v para assessor especial IV ,
  • Decreto Nº 275/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV ,
  • Decreto Nº 274/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 273/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial v para assessor especial IV ,
  • Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI do município de Marituba/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da diretoria de trânsito do município Marituba/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de trânsito do município Marituba/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 269/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
  • Decreto Nº 268/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial lll.
  • Decreto Nº 267/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial IV para assessor especial Ill ,
  • Decreto Nº 266/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do vice-prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 265/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria de planejamento e gestão, de assessor especial IV para assessor especial III.
  • Decreto Nº 264/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca, de assessor especial IV para assessor especial lll.
  • Decreto Nº 263/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
  • Decreto Nº 262/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 261/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de saúde, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 260/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal , lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 259/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do vice-prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
  • Decreto Nº 258/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial lll ,
  • Decreto Nº 257/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial IV para assessor especial III.
  • Decreto Nº 256/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial IV para assessor especial III
  • Decreto Nº 255/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial lV para assessor especial III.
  • Decreto Nº 254/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/0412019, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 253/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 252/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019,lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 251/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 247/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 243/2019: Nomeia os membros da comissão de equipe de apoio da tomada de preços do município de Marituba, e dá outras providências
  • Decreto Nº 288/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de turismo – COMTUR
  • Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI – do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da diretoria de trânsito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de transito do município Marituba/PA e da outras providencias.
  • Decreto Nº 248/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de habitação do município de
    Marituba e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 246/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 245/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e da outras providencias.
  • Decreto Nº 244/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e da outras providências.
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