DECRETOS JULHO/2019

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  • Decreto Nº 357/2019: Dispõe sobre a nomeação especial do assessor especial II da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 356/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 355/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
  • Decreto Nº 350/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de orçamento e finanças do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 349/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
    Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 347/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
    Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 346/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
    Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 345/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto nº 336/2019, de 15/07/2019
  • Decreto Nº 344/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 343/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 342/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 341/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 17/07/2019, o servidor abaixo
    identificado lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 339/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de
    dá outras Marituba e providências.
  • Decreto Nº 338/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 333/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 325/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 328/2019: Regulamenta e adota no âmbito do município de Marituba, com fundamento no decreto federal Nº 9.412, de 18 de junho de 2018, a atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata os incisos 1 e 11 do art. 23 da lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
  • Decreto Nº 323/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 337/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotada na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 336/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 334/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 332/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 331/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 330/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
  • Decreto Nº 329/2019: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, o servidor abaixo
    identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
    Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 327/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial secretaria municipal da de de habitação do Marituba e providências.
  • Decreto Nº 326/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 322/2019: Nomeia comitês executivo e de coordenação do plano de saneamento básico e da outras providências.
  • Decreto Nº 321/2019: Dispõe sobre a substituição de membros representantes de Pais de Alunos das Escolas da RME, Representantes do Poder Executivo, Representantes de Alunos das Escolas da RME e Representantes das Entidades Civis Organizada, junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CMAE.
  • Decreto Nº 320/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
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