DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 035/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 034/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados no gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032-A/2019: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto nº 002/2019, de 07/01/2019
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2019.
  • Decreto Nº 030A/2019: Nomeia os membro da comissão de pregão do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2019: Altera o decreto municipal nº 045, de 05 de maio de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no município de Marituba
  • Decreto Nº 029/2019: Exonerar, do cargo em comissão, identificados, lotados no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 028/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 027/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 026/2019:  Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 024/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 010-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009-C/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009-B/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho
  • Decreto Nº 009-A/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008-B/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças
  • Decreto Nº 007/2019: Exonerar, do cargo em comissão, identificados: lotados na secretaria municipal de
    abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 006/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 005/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 004/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 003/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 002A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
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