DECRETOS FEVEREIRO/2019

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  • Decreto Nº 151/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial III para assessor especial V
  • Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 148/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 144/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 142/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 141/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 140/2019: Tornar sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto no 027/2019, de 24/01/2019
  • Decreto Nº 139/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 138/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 135/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto no 024/2019, de 17/01/2019
  • Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 133/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 132/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 131/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, a servidora abaixo identificado, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 130/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 05/02/2019, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 126/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 122/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal
    de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal I secretaria de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I dá secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especia I da secretaria municipal educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal da secretaria de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 102/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do vice prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de assistência e do social desenvolvimento município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 098/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 21/02/2019, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças
  • Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá utras providências.
  • Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
    Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do vice prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo
  • Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 088/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 086/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial IV para assessor especial V.
  • Decreto Nº 083-A/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e
    desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/02/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 05/02/2019, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial gabinete do prefeito do município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 075/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 074/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria na secretaria municipal de segurança pu´blica e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 073/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras Providências.
  • Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 070/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial II para assessor especial IV
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba dá outras providências.
  • Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial V
  • Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do municípío de Marituba dá e outras providências.
  • Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de
    administração do município de Marituba dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de segurança pública e mobilidade
    urbana interino do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca.
  • Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da procuradoria geral municipal
    do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotada na procuradoria geral municipal.
  • Decreto Nº 043/2019: Torna se efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 029/2019, de 24/01/2019.
  • Decreto Nº 042/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 029/2019, de 24/01/2019
  • Decreto Nº 042-A/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor que foi exonerado através do decreto nº 005/2019, de 09/01/2019
  • Decreto Nº 041/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 005/2019, de 09/01/2019
  • Decreto Nº 040/2019: dispõe sobre o valor do Salário Mínimo e sua politica de valorização de longo prazo.
  • Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.
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