DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 408/2019: Dispõe sobre a nomeação do diretor de desenvolvimento da agricultura, aquicultura e pesca da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 407/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial ll para assessor especial lll. ,
  • Decreto Nº 406/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial III.
  • Decreto Nº 405/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer no município de Marituba e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 404/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 402/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 403/2019: Institui o programa municipal de conversão de multas ambientais, emitidas no âmbito do município de Marituba, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
  • Decreto Nº 401/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal, de meio
    ambiente do município de Marituba e da providências.
  • Decreto Nº 400/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança publica e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 399/2019: Dispõe sobre a nomeação do especial v da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 398/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial I para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 397/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 12/08/2019 lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 396/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 09/08/2019
  • Decreto Nº 395/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na controladoria geral municipal, de assessor especial IV para assessor especial V.
  • Decreto Nº 394/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019
  • Decreto Nº 393/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 392/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 391/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 390/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 388/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração no município de Marituba/PA e da outras providências
  • Decreto Nº 387/2019: Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial V, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro Salarial vigente.
  • Decreto Nº 386/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial ll para assessor especial III.
  • Decreto Nº 385/2019 : Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo da secretaria municipal de educação do
    município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 385-A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 384/2019: Fica nomeado , para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial ll, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 383/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial IV.
  • Decreto Nº 382/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial IV, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 381/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019
  • Decreto Nº 380/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial ll, da Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 379/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2019 lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 378/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial lll, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 377/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 375/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial III, da Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 374/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial Il, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 373/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 372/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial IV, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 371/2019: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial lll, da Secretaria Municipal de Administração, do Municipio de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 370/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Administração, do Municipio de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 369/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor
  • Decreto Nº 368/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial l da secretaria municipal de cultura,
    esporte e lazer no município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 365/2019: Fica altera o nível do cargo comissão, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial I para assessor especial II
  • Decreto Nº 363/2019: Aprova o regulamento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA
  • Decreto Nº 361/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especiai III, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial
  • Decreto Nº 360/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 363/2019: Regulamento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA, e dá outras providências.
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