DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 241/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba dá outras providências.
  • Decreto Nº 240/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba dá outras providências.
  • Decreto Nº 239/2019: Dispõe sobre a nomeação do IV assessor especial da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 238/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial V municipal secretaria planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 237 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
  • Decreto Nº 236 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda.
  • Decreto Nº 235 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de cultura, esporte lazer.
  • Decreto Nº 234 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de educação.
  • Decreto Nº 233/2019:  Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de educação.
  • Decreto Nº 232 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana.
  • Decreto Nº 231 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública.
  • Decreto Nº 230 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 16/04/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 229 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 228 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 227 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de saúde.
  • Decreto Nº 226 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 225 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotado na secretaria municipal de administração.
  • Decreto Nº 224 /2019: Dispõe sobre a nomeação da assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 223 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 222 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 221 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 220 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 219 /2019: Exonerar do cargo em comissão, a partir de 15/04/2019, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 218 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de saúde, de assessor especial III para assessor especial V
  • Decreto Nº 217 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 216 /2019: Dispõe sobre a nomeação do III assessor especial do gabinete do prefeito do
    município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 215 /2019: Dispõe sobre a nomeação do IV assessor especial municipal secretaria
    segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 214 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 213 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito
    município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 212 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do
    município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 211 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 210 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 209 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 208 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial V
  • Decreto Nº 207 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de orçamento e finanças do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 205 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 204 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 203 /2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto nº 176/2019, de 19/03/2019.
  • Decreto Nº 202 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 201 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial V
  • Decreto Nº 199-A /2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 197/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotado no gabinete do prefeito
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