DECRETOS 2021

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Janeiro

  • Decreto N° 332/2021: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2021
  • Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando ações de distanciamento controlado com indicadores de saúde do Decreto Estadual n° 800/2020
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral de Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências

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