DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização Mundial de saúde-OMS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 204/2020: Decreto Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba, à Pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 175/2020: Torna Sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado atraves do decreto Nº 029/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 164/2020: Fixam os critérios de renda e atividade comercial de interesse social para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Marituba-PA, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 151/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2020: Regulamenta a Lei 13, 152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salario minimo e sua politica de valorização de Longo Prazo
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de desenvolvimento economico, turismo, Trabalho, emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 063/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 062/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada

Janeiro

  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 053/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 049/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 17/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 048/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da JARI do município de Marituba
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba/pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto Nº 043/2020: Regulamenta a lei 13,152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longa prazo
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências
  • Decreto 040/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 039/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 038/2020: Exonerar, do cargo em comissão
    Decreto 037/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 036/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 033/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto 029/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 027/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 026/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 025/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 024/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 023/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2020
  • Decreto 018/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 017/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 016/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 015/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 014/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 013/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 011/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 010/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 009/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 008/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 007/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 006/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 005/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora identificada
  • Decreto 004/2020: Exonerar, do cargo de comissão, lotado na secretaria de administração
  • Decreto Nº 001/2020: Ficam nomeados os conselheiros tutelares e suplentes, para exercerem na gestão 2020/2023
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