DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto N° 959/2020: Torna publico as informações referentes ao projeto detalhado do Plano Municipal de gestão Integrada de resíduos Sólidos (PGIRS) de Marituba-PA para participação popular e democrática nas decisões do poder publico Municipal
  • Decreto N° 958/2020: Altera o Decreto n° 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 859/2020: Altera o art. 9º do Decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 858/2020: Dispõe sobre a transição de governo e constitui a comissão administrativa de transição de mandato-CATM
  • Decreto Nº 848/2020: Altera e faz republicar o Decreto nº 842, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importem aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de Covid-19, dentro da circunscrição do Município de Marituba-PA
  • Decreto Nº 847/2020: Altera o Decreto nº 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 844/2020: Altera o anexo II do decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 843/2020: Altera o decreto nº 842, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação da COVID-19, dentro da disseminação da COVID-19, dentro da circunstância do município de Marituba
  • Decreto Nº 842/2020: Dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importem aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação da covid-19, dentro da circunscrição do município de Marituba-PA

Outubro

  • Decreto Nº 832/2020: FICA ALTERADO o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, de Assessor Especial lll para Assessor Especial lV
  • Decreto Nº 831/2020: TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi
    exonerado através do Decreto no 777/2020
  • Decreto Nº 830/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I do Gabinete
    do Prefeito do Município de Marituba e da outras Providências.
  • Decreto Nº 829/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 3010912020, a servidora, lotada na Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:
  • Decreto Nº 828/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 3Ol09l2O2O, o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 827/2020:Dlspõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial Iv da Secretaria Municipal de
    Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 826/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2020, o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 825/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial IV Gabinete do Prefeito
    Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 824/2020: TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor, que foi exonerado através do Decreto no 806/2020
  • Decreto Nº 823/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I do Gabinete do Prefeito do
    Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 822/2020: TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora, que foi exonerada através do Decreto n” 773/2020
  • Decreto Nº 821/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 01 e 02 de novembro de 2020, no âmbito do município de Marituba visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 821/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 01 e 02 de novembro de 2020, no âmbito do Município de Marituba visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 820/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2020, o servidor, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 819/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2020, o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 818/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial IV Gabinete do Prefeito Município de Marituba e Outras Providências
  • Decreto Nº 817/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 816/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete
    do Prefeito do Município de Marituba e Dá outras Providências.
  • Decreto Nº 815-A/2020: Nomeia os Membros da Comissão Especial de Licitação do Município de Marituba, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 815/2020:- EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2020, o servidor, lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 814/2020: TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor, que foi exonerado através do Decreto no 704/2020
  • Decreto Nº 813/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de saúde, de assessor especial lll para assessor especial V
  • Decreto Nº 812/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 811/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 810/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 809/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 808/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 807/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 806/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 805/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 804/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 803/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial lll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 802/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 801/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 800/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 799/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 798/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 797/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Prudências,
  • Decreto Nº 796/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 795/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 794/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 793/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 792/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto no 752/2020
  • Decreto Nº 791/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto no 756/2020
  • Decreto Nº 790/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto no 757/2020
  • Decreto Nº 789/2020: Altera o anexo II do decreto 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 788/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 787/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 786/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 785/2020: Exonera, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 784/2020: Exonera, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 783/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 782/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 781/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 780/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 779/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 778/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 777/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 776/2020: Exonerar o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 775/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 774/2020: Exonera, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 773/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 772/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração:
  • Decreto Nº 771/2020: Exonerar, do cargo em comissão, identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 770/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 769/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 768/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 767/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial lll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 766/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de habitação, de assessor especial I para assessor especial lll
  • Decreto Nº 765/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 764/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 763/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e Dá Outras Providências,
  • Decreto Nº 762/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de saúde, de assessor especial ll para assessor especial lll.
  • Decreto Nº 761/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e providências.
  • Decreto Nº 760/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto no 679/2020
  • Decreto Nº 759/2020: Nomeia os Conselheiros e Conselheiras do Comitê Gestor das Ações da Renda Emergencial Cultural, estabelecida na Lei Federal n.14.017/2020 – a Lei Aldir Blan, e consoante o Decreto n°. 758/2020, que a regulamentou, no âmbito Municipal
  • Decreto Nº 758-A/2020: Revoga o inciso III, do art. 7º do decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 758/2020: Regulamenta em nível municipal a destinação e a utilização da Lei n° 14.017/2020 (“Aldir Blanc”), regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464/2020, e dá outras providencias

Setembro

  • Decreto Nº 757-A/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro conselheiro suplente do poder executivo junto ao conselho municipal de alimentação escolar de Marituba – cae.
  • Decreto Nº 757/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 756/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 755/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial III Gabinete do Prefeito
    Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 754-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 754-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 754-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 754/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 753/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 752/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 751/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 750/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 748/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial ll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 747/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial V Gabinete do Prefeito Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 746/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial I Gabinete do Prefeito Município de Marituba e da Outras Providências,
  • Decreto Nº 745/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial I Gabinete do Prefeito Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 744/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial I Gabinete do Prefeito Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 743/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial I Gabinete do Prefeito Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 742/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 741/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 740/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 739/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial III Gabinete do Prefeito Município de Marituba e Outras Providências.
  • Decreto Nº 738/2020: Altera o Decreto, n° 367, de 27 de Abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essências no Município de Marituba e o Decreto n°381, de 25 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e o dá outras providências
  • Decreto Nº 737/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 736/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 735/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 734/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 733/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 732/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 731/2020: Exonera, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 730/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 729/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 728/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 727/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de
    Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 726/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Meio
    Ambiente do Município de Marituba e da outras Providências.
  • Decreto Nº 725/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 724/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 723/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 722/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e Providências.
  • Decreto Nº 721-B/2020: Nomeia os membros da comissão do pregão eletrônico do município de Marituba, e da outras providências
  • Decreto Nº 721-A/2020: Nomeia os membros da comissão de equipe de apoio da tomada de preços e concorrência pública do município de Marituba, e da outras providências.
  • Decreto Nº 721/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e providências. Dá outras providências
  • Decreto Nº 720/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e providências.
  • Decreto Nº 719/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 718/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 717/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 716/2020: Exonera, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 715/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 714/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 713/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de habitação:
  • Decreto Nº 712/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 711/2020: Exonerar, do cargo em comissão lotado na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 710/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 709/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 708/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 707/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 706/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 705/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 704/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 703/2020: Exonera, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 702/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 701/2020: Exonerar, do cargo em comissão servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 700/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial lll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 699/2020: Dispõe sobre alteração no quadro dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto Nº 698/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba/pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 697/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto no 626/2020
  • Decreto Nº 696/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o Decreto no 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde — OMS; o Decreto no 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba; o Decreto no 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer — SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 695-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 693/2020: Cria o comitê gestor municipal intersetorial da lei federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”

Agosto

  • Decreto Nº 649/2020: Autoriza o retorno das atividades da casa da cultura, vinculada a secretária municipal de cultura, esporte e lazer – SECEL e do ginásio poliesportivo no âmbito do município de Marituba
  • Decreto Nº 606/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o decreto 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial de saúde – OMS e o decreto nº 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 693/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 691/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de
    Educação do Marituba e da outras Providências.
  • Decreto Nº 690/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 689/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 688/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 687/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 686/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 685/2020: Nomeia conselheiro providências. Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 684/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de
    Educação do Município de Marituba e da outras Providências
  • Decreto Nº 683/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 682/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 681/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 680/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 679-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 679/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 678/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial ll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 676/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial V gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 675/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial II da Secretaria
    Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e
    Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 674/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 673/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial II da Secretaria
    Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e
    Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 672/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 671/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria
    Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e
    Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 670/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 669/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal a, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial I para assessor especial ll
  • Decreto Nº 668/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial I para assessor especial ll.
  • Decreto Nº 667/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de saúde, de assessor especial I para assessor especial ll
  • Decreto Nº 666/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial I para assessor especial ll
  • Decreto Nº 665/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal o, lotada na secretaria municipal de meio ambiente, de assessor especial i para assessor especial ll.
  • Decreto Nº 664/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 663/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 662/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 661/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 660/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 658/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 657/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de saúde, de assessor especial I para assessor especial ll.
  • Decreto Nº 656/2020: Exonerar, do cargo em comissão, o servidor, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico
  • Decreto Nº 655/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto N° 654/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 653/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão identificado, Iotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 652/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/08/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 651/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 650/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 649/2020: Autoriza o retomo das atividades da casa da cultura, vinculada a secretária municipal de cultura, esporte e lazer – secel e do ginásio poliesportivo no âmbito do município de Marituba
  • Decreto Nº 648/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 647/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 646/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 645/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 644/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 643/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 642/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 641/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 640/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 639/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 638/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 637/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 636/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 635/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 634/2020: Exonerar do cargo em comissão, a partir de 10/08/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 633/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 632/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 631/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 630/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 629/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 628/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i secretaria municipal da de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 627/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial 11 da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 626/2020: EXONERAR do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 625/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 624/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial II secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 623/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial V secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 622/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 621/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial i gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 620/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 619/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal e, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial I para assessor especial lll
  • Decreto Nº 618/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 617/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 14/08/2020, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 616/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 615/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 14/08/2020, lotado na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto N° 614/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de
    Administração do Município de Marituba e dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 612/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial v da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 610/2020: Dispõe sobre a nomeação do diretor de obras da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 609/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 12/08/2020, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 608/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III secretaria municipal assistência e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 607/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir dê 14/08/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 605/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e providências.
  • Decreto Nº 604/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 603/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 602/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/08/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 601/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 600/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto N° 599/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de
    Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e Outras Providências.
  • Decreto Nº 598/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 597/2020: Dispõe sobre a Nomeação assessor especial III secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 596/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 14/08/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 595/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências
  • Decreto N° 594/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de
    Habitação do Município de Marituba e da outras Providências
  • Decreto Nº 592/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 591/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do vice-Prefeito município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 590/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 10/08/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 589/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 588/2020: Dispõe sobre a Nomeação do assessor especial v da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 587/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/08/2020, o servidor identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 585/2020: o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração:
  • Decreto Nº 584/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/08/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 583/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2020 o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 582/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 12/08/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer.
  • Decreto Nº 581/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 580/2020: Altera, parcialmente, o decreto municipal nº 684 de 03 de julho de 2017, e dá outras providências
  • Decreto Nº 579/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 578/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 577/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 576/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial II gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto N° 575/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e Dá outras Providências.
  • Decreto Nº 574/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 573/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 10/08/2020 a servidora abaixo identificada, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 572/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/08/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 571/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I Gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 570/2020: Exonera, do cargo em comissão a partir de identificada, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 569/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 568/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 567/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e providências.
  • Decreto Nº 566/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 0, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de administração:
  • Decreto Nº 565/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal lotado na secretaria municipal de meio ambiente, de assessor especial ll para assessor especial lll.
  • Decreto Nº 564/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal o IPTU exercício anual 2020 e alvará de funcionamento
  • Decreto Nº 563/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020
  • Decreto Nº 562/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 561/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação Marituba município de dá outras do e providências
  • Decreto Nº 560/2020: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 559/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V secretaria municipal da de segurança pública e mobilidade do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 558/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do munícipio de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 557/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 556/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial II secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 555/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 554/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 553/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 552/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 551/2020: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 05/08/2020 identificada, lotada na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 550/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 549/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 548/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do vice-prefeito, de assessor especial ll para assessor especial lll
  • Decreto Nº 547/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada no gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 546/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 545/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 544/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca, de assessor especial lll para assessor especial IV
  • Decreto Nº 543/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal l, lotada na secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca, de assessor especial lll para assessor especial lV

Julho

  • Decreto Nº 540/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 539/2020: Dispõe sobre a nomeação do procurador geral municipal do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 538/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento socia
  • Decreto Nº 537/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na procuradoria geral municipal
  • Decreto Nº 535/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 534/2020: Exonera, do cargo em comissão a servidora identificada, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 532/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 531/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 530/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 529/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 528/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, de assessor especial lll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 527/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal a, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, de assessor especial ll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 526/2020: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 30/06/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 525/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 524/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020 que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 523/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 522/2020: Exonerar, do cargo em comissão o, a partir de 14/07/2020, o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito:
  • Decreto Nº 521/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto no 471/2020, de 30/06/2020.
  • Decreto Nº 520/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 519/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/06/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 518/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências.
  • Decreto Nº 517/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 516/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 515/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 514/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 513/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/07/2020 a servidora abaixo identificada, lotada no gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 512/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07l07l2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto N° 511/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 510/2020: Dispõe sobre a nomeações do secretário municipal de saúde interino
  • Decreto Nº 510-A/2020: Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo identificado, que foi nomeado através do decreto no 510/2020, de 03/07/2020
  • Decreto Nº 510/2020: Dispõe sobre a nomeação, do secretário municipal de saúde interino do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 509/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 508/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 508/2020: Exonera, do cargo em comissão , o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 505/2020: Dispõe sobre nomeações e alteração no quadro dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto N° 504/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto nº 206, de 23 de março de 2020
  • Decreto Nº 489/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 488/2020: Exonerar do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito

Junho

  • Decreto N° 490/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do Prefeito do
    Município de Marituba e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 487/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 486/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 484/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 483/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/06/2020 a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 482/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 481/2020: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 30/06/2020 o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 480/2020: Exonerar o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 479/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 477/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 476/2020: Exonerar do cargo em comissão, a partir de 30/06/2020, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 475/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 474/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 473/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de habitação Marituba município de dá outras do e providências.
  • Decreto Nº 472/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras dá providências
  • Decreto Nº 471/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 470/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 469/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 468/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 467/2020: Exonerar, do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 466/2020: Exonerar do cargo em comissão, a partir de 30/06/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 465/2020: Exonerar, do Cargo em Comissão o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração:
  • Decreto Nº 464/2020: Exonerar do cargo em comissão a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 463/2020: Exonerar, do cargo em comissão o servidor abaixo certificado. Lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 461/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III secretaria municipal orçamento e finanças município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 460/2020: Nomeia os membros da comissão do pregão eletrônico do município de Marituba
  • Decreto Nº 459/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 458/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV municipal da secretaria de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 457/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial II secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 456/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 455/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá providências
  • Decreto Nº 454/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial lV para assessor especial Vv
  • Decreto Nº 453/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 452/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 451/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 450/2020: Exonerar do cargo em comissão o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 449/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 447/2020: EXONERAR, do Cargo em Comissão a servidora abaixo identificada, lotada no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 446/2020: Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Minha Terra Legal (MTL) e cria o Núcleo Gerenciamento de Processamento da Regularização Fundiária urbano de Marituba (NGRU)
  • Decreto Nº 445/2020: EXONEMR, do cargo em Comissão lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
  • Decreto Nº 444/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, de assessor especial ll para assessor especial lll
  • Decreto Nº 443/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de meio ambiente, de assessor especial ll para assessor especial lV
  • Decreto Nº 442/2020: Altera o decreto nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020
  • Decreto Nº 441/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 440/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 439/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V gabinete do prefeito município de Marituba e outras dá providências.
  • Decreto Nº 438/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 437/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 436/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 435/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto N° 434/2020: Dispõe Sobre a Nomeação Assessor Especial IV Gabinete do Prefeito
    Município de Marituba e Outras Providências
  • Decreto Nº 433/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 432/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 431/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 430/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 430-A/2020
  • Decreto Nº 429/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba PA e dá outras providências
  • Decreto N° 428/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial V da Secretaria
    Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e Dá Outras
    Providências
  • Decreto Nº 427/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 426/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 425/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 424/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte lazer
  • Decreto Nº 423/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial I secretaria municipal cultura, esporte e lazer município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 422/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 421/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 420/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção ne o enfrentamento à pandemia de COVID-19, e o secreto nº 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial da saúde – OMS e dá outras providências
  • Decreto Nº 420/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 419/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de secretário municipal de habitação
  • Decreto Nº 418/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 417/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 416/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 415/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de meio ambiente, de assessor especial II para assessor especial III
  • Decreto Nº 414/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de orçamento e finanças
  • Decreto Nº 413/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 411/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 410/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 409/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de desenvolvimento da agricultura aquicultura, abastecimento e pesca do município
  • Decreto Nº 408/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de agricultura
  • Decreto Nº 407/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito

Maio

  • Decreto Nº 404/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 403/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 402/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 402-D/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servido exonerado através do decreto no 341/2020, de 16/04/2020
  • Decreto Nº 402-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 402-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 402-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 400/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II ,da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 399/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 398/2020: Dispõe sobre a notificação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 397/2020: Dispõe sobre a exoneração do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 396/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 395/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 394/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 393/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 392/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 391/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, de assessor especial lll para assessor especial IV
  • Decreto Nº 390/2020: Fica altera o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial ll para assessor especial V
  • Decreto Nº 389/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 388/2020: Fica alterado o nível do cargo do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 387/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 386/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 385/2020: Dispõe sobre A nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 384/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá providências
  • Decreto Nº 383/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 382/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 380/2020: Altera o decreto nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020 e; estabelece prazo para pagamento de ISSQN
  • Decreto Nº 379-D/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto no 362/2020,de22/04/2020
  • Decreto Nº 379-C/2020: Exonera do cargo em comissão, a partir de 30/04/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 379-A/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial lll para assessor especial lv
  • Decreto Nº 378-B/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial ll para assessor especial lll
  • Decreto Nº 378-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 377/2020: Exonerar do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 376/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 375/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 374/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 374-B/2020: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de professor efetivo nível I
  • Decreto Nº 374-A/2020: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde

Abril

  • Decreto Nº 373/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 371/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III secretaria municipal da de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 370/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 368/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 367-A/2020: Exonerar, do cargo, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 366/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
  • Decreto Nº 365/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 363/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 363-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 362/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 361/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 360/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial v gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 359/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 358/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 357/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 356/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 355/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 354/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 353/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 352/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial i gabinete do prefeito município de Marituba e outras prudências.
  • Decreto Nº 351/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 350/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho
  • Decreto Nº 349/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 349-A/2020: Nomeia os membros da comissão especial licitação nas modalidades tomada de preços e concorrência da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 348/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade do município
  • Decreto Nº 347/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 346/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 345/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 344/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 343/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 342/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 341/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 340/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 339/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 338/2020: Fica preços de serviços para a estada e remoção de veículos em virtude de irregularidades às normas de Transito, bem como regulamenta o abandono de veículos nas vias públicas do município de Marituba/PA
  • Decreto Nº 337/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da Jari do Município de Marituba
  • Decreto Nº 336/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 335/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 334/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 333/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 332/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 331/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 330/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 329/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 328/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 326/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 325/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 323/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 322/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 321/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e providências.
  • Decreto Nº 320/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 319/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 318/2020
  • Decreto Nº 317/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento
  • Decreto Nº 316/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial i secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 315/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 314/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 313/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 312/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 311/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 310/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 309/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 308/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 307/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 306/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 305/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 304-A/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 304/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 303/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 302/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 301/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 300/2020: Regulamenta o procedimento de regularização fundiária urbana
  • Decreto Nº 299/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 298/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 297/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do vice
  • Decreto Nº 296/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 292/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de cultura, esporte lazer
  • Decreto Nº 291/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 290/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Assistência e desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 289/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 261/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 260/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 259/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 258/2020: Fica altera o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 257/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 256/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/ 04/2020, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 255/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial I para assessor Especial III
  • Decreto Nº 254/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal, lotado no gabinete do Prefeito, de Assessor Especial II para assessor Especial III
  • Decreto Nº 253/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 252/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 251/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 250/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário na lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 249/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 248/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 247/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 246/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 245/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 244/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 241/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 240/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 239/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 238/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 236/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de Cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 235/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração Decreto Nº 234/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 233/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 232/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 230/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 228/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento
  • Decreto Nº 227/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 226/2020
  • Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 224/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento
  • Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba

Março

  • Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 221/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 220/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 219/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 217/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 216/2020: Depõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 215/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor especial III para assessor Especial IV
  • Decreto Nº 214/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 213/2020: Exonerar, do cargo comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no Decreto Municipal Nº 2-4/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 211/2020: Nomeia os membros da comissão especial licitação da Secretaria Municipal de saúde, do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 210/2020: Nomeia os pregoeiros do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 209/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160-J, 28/02/2020
  • Decreto Nº 208/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160, de 28/02/2020
  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de Coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde-OMS e da outras providências.
  • Decreto Nº 205/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na Procuradoria Geral Municipal
  • Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor a exoneração.
  • Decreto Nº 198/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 197/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 194/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada no gabinete do prefeito, de Assessor Especial V para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 193-N/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Administração de do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-K/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-J/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
  • Decreto Nº 193-I/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-H/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, Trabalho, Emprego e renda, de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 193-G/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-F/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-E/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-L/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 193-A/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial II para assessor especial III
  • Decreto Nº 192/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial III para assessor especial V
  • Decreto Nº 192-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 192-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 189/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 187/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 186/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de abertura e dá outras providências
  • Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II doa Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 182/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 180/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 178/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 177/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências.
  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 175/2020: Torna Sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 029/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 170/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 02/03/2020, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 168-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-A/2020: Fica Alterado o Nível do Cargo em comissão da Servidora, lotada no Gabinete do prefeito, de Assessor especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 166/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 164/2020: Fixam os critérios de renda e atividade comercial de interesse social para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Marituba-PA, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 161-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161/2020: transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito e dá outras providências
  • Decreto Nº 160-P/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-O/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-N/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 160-M/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-L/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-K/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-J/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-I/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-H/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 160-G/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-F/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 160-E/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal do Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a parti de 28/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 151/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 144/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 123-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 122/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 118/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 114-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do munícipio de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 114-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial v gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 105/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 098/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria municipal de desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, de Assessor Especial II para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 097/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095-E/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do Município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 095-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial v da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor especial II para Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 092/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/20202, lotado na secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 029/20202. de 21/01/2020
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de desenvolvimento, trabalho, Turismo, Trabalho, emprego e renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV secretaria municipal planejamento e gestão município de Marituba e outras providências
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083-A/2020: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III secretaria municipal assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082-A/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto Nº 031/2020,de 21/01/2020
  • Decreto Nº 082/2020: Regulamenta a Lei 13, 152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salario minimo e sua politica de valorização de Longo Prazo
  • Decreto Nº 081/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 025/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 78/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 020/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico, turismo, Trabalho, emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 063/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 062-A/2020: DIspõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e providências
  • Decreto Nº 062/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada

Janeiro

  • Decreto Nº 149/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 134/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerada através do Decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 133/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 132/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerado através do decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 126/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 20/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 120/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotada na Secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 053/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 051/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 17/01/2020, o servido lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto Nº 049/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 17/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 048/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da JARI do município de Marituba
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba/pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto Nº 043/2020: Regulamenta a lei 13,152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longa prazo
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências
  • Decreto 040/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 039/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 038/2020: Exonerar, do cargo em comissão
    Decreto 037/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 036/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 033/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto 029/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 027/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 026/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 025/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 024/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 023/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2020
  • Decreto 018/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 017/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 016/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 015/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 014/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 013/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 011/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 010/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 009/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 008/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 007/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 006/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 005/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora identificada
  • Decreto 004/2020: Exonerar, do cargo de comissão, lotado na secretaria de administração
  • Decreto Nº 001/2020: Ficam nomeados os conselheiros tutelares e suplentes, para exercerem na gestão 2020/2023
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