DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 738/2020: Altera o Decreto, n° 367, de 27 de Abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essências no Município de Marituba e o Decreto n°381, de 25 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e o dá outras providências
  • Decreto Nº 693/2020: Cria o comitê gestor municipal intersetorial da lei federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”
  • Decreto Nº 696/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o Decreto no 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde — OMS; o Decreto no 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba; o Decreto no 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer — SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providencias.

Agosto

  • Decreto Nº 649/2020: Autoriza o retorno das atividades da casa da cultura, vinculada a secretária municipal de cultura, esporte e lazer – SECEL e do ginásio poliesportivo no âmbito do município de Marituba
  • Decreto Nº 606/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o decreto 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial de saúde – OMS e o decreto nº 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 564/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal o IPTU exercício anual 2020 e alvará de funcionamento
  • Decreto Nº 563/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020

Julho

  • Decreto Nº 510/2020: Dispõe sobre a nomeações do secretário municipal de saúde interino
  • Decreto Nº 508/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 505/2020: Dispõe sobre nomeações e alteração no quadro dos agentes da autoridade de trânsito da diretran

Junho

  • Decreto Nº 460/2020: Nomeia os membros da comissão do pregão eletrônico do município de Marituba
  • Decreto Nº 442/2020: Altera o decreto nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020
  • Decreto Nº 440/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 437/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 436/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
  • Decreto Nº 435/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 433/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 431/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 430/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 429/2020
  • Decreto Nº 427/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 425/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 424/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte lazer
  • Decreto Nº 422/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 421/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 420/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção ne o enfrentamento à pandemia de COVID-19, e o secreto nº 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial da saúde – OMS e dá outras providências
  • Decreto Nº 419/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de secretário municipal de habitação
  • Decreto Nº 417/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 416/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 415/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de meio ambiente, de assessor especial II para assessor especial III
  • Decreto Nº 414/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de orçamento e finanças
  • Decreto Nº 413/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 411/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 410/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 409/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de desenvolvimento da agricultura aquicultura, abastecimento e pesca do município
  • Decreto Nº 408/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de agricultura
  • Decreto Nº 407/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito

Maio

  • Decreto Nº 404/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 403/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 402/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 402-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 402-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 402-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 399/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 396/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 395/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 394/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 393/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 392/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 390/2020
  • Decreto Nº 389/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 388/2020: Fica alterado o nível do cargo do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 387/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 386/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 383/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 382/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 380/2020: Altera o decreto nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020 e; estabelece prazo para pagamento de ISSQN
  • Decreto Nº 377/2020: Exonerar do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 376/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 374/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 374-B/2020: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de professor efetivo nível I
  • Decreto Nº 374-A/2020: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde

Abril

  • Decreto Nº 373/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de sau´de
  • Decreto Nº 370/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 368/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 367-A/2020: Exonerar, do cargo, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 366/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
  • Decreto Nº 365/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 363/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 363-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 362/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 361/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 359/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 358/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 357/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 356/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 355/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 354/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
  • Decreto Nº 353/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 351/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 350/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho
  • Decreto Nº 349/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 349-A/2020: Nomeia os membros da comissão especial licitação nas modalidades tomada de preços e concorrência da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 348/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade do município
  • Decreto Nº 347/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 346/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 345/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 344/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 343/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 342/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 341/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 340/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 339/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 338/2020: Fica preços de serviços para a estada e remoção de veículos em virtude de irregularidades às normas de Transito, bem como regulamenta o abandono de veículos nas vias públicas do município de Marituba/PA
  • Decreto Nº 337/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da Jari do Município de Marituba
  • Decreto Nº 336/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 335/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 334/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 333/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 332/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 331/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 330/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 328/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento
  • Decreto Nº 326/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 325/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 323/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 322/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 320/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 319/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 318/2020
  • Decreto Nº 317/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento
  • Decreto Nº 315/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 314/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 313/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 312/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 311/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 310/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 309/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 308/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 304/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 303/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 302/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 301/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 300/2020: Regulamenta o procedimento de regularização fundiária urbana
  • Decreto Nº 299/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito
  • Decreto Nº 298/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 297/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do vice
  • Decreto Nº 296/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 292/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de cultura, esporte lazer
  • Decreto Nº 291/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 290/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Assistência e desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 289/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 261/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de cultura
  • Decreto Nº 260/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 259/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 258/2020: Fica altera o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação
  • Decreto Nº 257/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 256/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/ 04/2020, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 255/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial I para assessor Especial III
  • Decreto Nº 254/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal, lotado no gabinete do Prefeito, de Assessor Especial II para assessor Especial III
  • Decreto Nº 253/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 252/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 251/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 250/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário na lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 249/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 248/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 247/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 246/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 245/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 244/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 241/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 240/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 239/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 238/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 236/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de Cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 235/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 234/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 233/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 232/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 228/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento
  • Decreto Nº 227/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca
  • Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 224/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento
  • Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba

Março

  • Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de habitação
  • Decreto Nº 221/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 220/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 219/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 217/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 215/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor especial III para assessor Especial IV
  • Decreto Nº 214/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 213/2020: Exonerar, do cargo comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no Decreto Municipal Nº 2-4/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 211/2020: Nomeia os membros da comissão especial licitação da Secretaria Municipal de saúde, do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 210/2020: Nomeia os pregoeiros do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 209/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160-J, 28/02/2020
  • Decreto Nº 208/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160, de 28/02/2020
  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de Coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde-OMS e da outras providências.
  • Decreto Nº 205/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na Procuradoria Geral Municipal
  • Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor a exoneração.
  • Decreto Nº 198/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 197/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 194/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada no gabinete do prefeito, de Assessor Especial V para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 193-N/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Administração de do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-K/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-J/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
  • Decreto Nº 193-I/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-H/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, Trabalho, Emprego e renda, de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 193-G/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-F/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-E/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-A/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial II para assessor especial III
  • Decreto Nº 192/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial III para assessor especial V
  • Decreto Nº 192-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 189/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 187/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II doa Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 182/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 180/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 178/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 175/2020: Torna Sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 029/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 170/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 02/03/2020, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 168-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-A/2020: Fica Alterado o Nível do Cargo em comissão da Servidora, lotada no Gabinete do prefeito, de Assessor especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 166/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 164/2020: Fixam os critérios de renda e atividade comercial de interesse social para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Marituba-PA, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 161-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161/2020: transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito e dá outras providências
  • Decreto Nº 160-P/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-O/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-N/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 160-M/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-L/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-K/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-J/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-I/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-H/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 160-G/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-F/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 160-E/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal do Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a parti de 28/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 151/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 144/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 109/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 105/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 098/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria municipal de desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, de Assessor Especial II para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor especial II para Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 092/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/20202, lotado na secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 089/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 029/20202. de 21/01/2020
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de desenvolvimento, trabalho, Turismo, Trabalho, emprego e renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082-A/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto Nº 031/2020,de 21/01/2020
  • Decreto Nº 082/2020: Regulamenta a Lei 13, 152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salario minimo e sua politica de valorização de Longo Prazo
  • Decreto Nº 081/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 025/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 78/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 020/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico, turismo, Trabalho, emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 063/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 062/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada

Janeiro

  • Decreto Nº 149/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 134/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerada através do Decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 133/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 132/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerado através do decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 126/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 20/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 120/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotada na Secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 053/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 049/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 17/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 048/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da JARI do município de Marituba
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba/pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto Nº 043/2020: Regulamenta a lei 13,152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longa prazo
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências
  • Decreto 040/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 039/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 038/2020: Exonerar, do cargo em comissão
    Decreto 037/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 036/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 033/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto 029/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 027/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 026/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 025/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 024/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 023/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2020
  • Decreto 018/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 017/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 016/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 015/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 014/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 013/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 011/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 010/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 009/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 008/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 007/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 006/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 005/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora identificada
  • Decreto 004/2020: Exonerar, do cargo de comissão, lotado na secretaria de administração
  • Decreto Nº 001/2020: Ficam nomeados os conselheiros tutelares e suplentes, para exercerem na gestão 2020/2023
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