DECRETOS 2020

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Decretos sobre a Pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Maio

  • Portaria Nº 379/2020: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de kit básico composto por itens oriundos da merenda escolar, em decorrência a emergência na saúde pública, a antecipação das parcelas por parte do fundo nacional de desenvolvimento da educação

Abril

  • Decreto Nº 372/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas nos Decretos Municipais Nº 204/2020, de 18 de março de 2020 e Nº 206/2020, de 23 de março de 2020
  • Decreto Nº 367/2020: Estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 364/2020: Determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-COVID-19, para tornar obrigatório o uso de mascaras de proteção facial, como medida complementar a redução do contagio pelo SARS-COV-2 e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no decreto Municipal Nº 204/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização Mundial de saúde-OMS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 204/2020: Decreto Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba, à Pandemia do Coronavírus COVID-19

Demais Decretos

Abril

  • Decreto Nº 291/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 290/2020: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Assistência e desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 289/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 260/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 257/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 256/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/ 04/2020, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 255/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial I para assessor Especial III
  • Decreto Nº 254/2020: Fica Alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal, lotado no gabinete do Prefeito, de Assessor Especial II para assessor Especial III
  • Decreto Nº 253/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 252/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 251/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 250/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário na lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 249/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 248/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 247/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 246/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 245/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 244/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 241/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 240/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 239/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 238/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 235/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 234/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 233/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 232/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Março

  • Decreto Nº 217/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 215/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor especial III para assessor Especial IV
  • Decreto Nº 214/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 213/2020: Exonerar, do cargo comissão, a partir de 31/03/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no Decreto Municipal Nº 2-4/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 211/2020: Nomeia os membros da comissão especial licitação da Secretaria Municipal de saúde, do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 210/2020: Nomeia os pregoeiros do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 209/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160-J, 28/02/2020
  • Decreto Nº 208/2020: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto Nº 160, de 28/02/2020
  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de Coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde-OMS e da outras providências.
  • Decreto Nº 205/2020: Exonerar, do cargo em comissão, lotado na Procuradoria Geral Municipal
  • Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor a exoneração.
  • Decreto Nº 197/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 194/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-N/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Administração de do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-K/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-I/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-H/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, Trabalho, Emprego e renda, de assessor especial I para assessor especial III
  • Decreto Nº 193-G/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-F/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-E/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193-A/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial II para assessor especial III
  • Decreto Nº 164/2020: Fixam os critérios de renda e atividade comercial de interesse social para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Marituba-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada no gabinete do prefeito, de Assessor Especial V para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 192-C/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de assessor especial III para assessor especial V
  • Decreto Nº 190/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de saúde, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 189/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 187/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II doa Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 182/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 180/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 178/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 175/2020: Torna Sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 029/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 170/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-D/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 02/03/2020, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 168-B/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168-A/2020: Fica Alterado o Nível do Cargo em comissão da Servidora, lotada no Gabinete do prefeito, de Assessor especial III para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 168/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 166/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 161-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 161-B/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 161/2020: transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito e dá outras providências
  • Decreto Nº 160-P/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-O/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-N/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 160-M/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-L/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-K/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-J/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-I/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-H/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 160-G/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-F/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 160-E/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal do Meio Ambiente
  • Decreto Nº 160-D/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-C/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2020, lotado na secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 160-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a parti de 28/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 151/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2020: Nomeia os Membros da comissão do pregão eletrônico do Município de Marituba,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 098/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria municipal de desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, de Assessor Especial II para Assessor Especial III
  • Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor especial II para Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 092/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/20202, lotado na secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 089/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 029/20202. de 21/01/2020
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de desenvolvimento, trabalho, Turismo, Trabalho, emprego e renda do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082-A/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto Nº 031/2020,de 21/01/2020
  • Decreto Nº 082/2020: Regulamenta a Lei 13, 152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salario minimo e sua politica de valorização de Longo Prazo
  • Decreto Nº 081/2020: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto Nº 025/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 78/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto 020/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico, turismo, Trabalho, emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2020: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 063/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada
  • Decreto Nº 062/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, a servidora identificada

Janeiro

  • Decreto Nº 149/2020:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria de Segurança pública e mobilidade urbana do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 134/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerada através do Decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 133/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 132/2020: Tornar sem efeito a exoneração, que foi exonerado através do decreto Nº 032/2020, de 21/01/2020
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 126/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 20/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete do prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 120/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2020, lotada na Secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do Gabinete do Prefeito do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor Especial III do Gabinete do Prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 053/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/01/2020, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 049/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 17/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 048/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/01/2020, a servidora abaixo identificada
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações no quadro de membros da JARI do município de Marituba
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria de trânsito de Marituba/pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre nomeações e exonerações dos agentes da autoridade de trânsito da diretran
  • Decreto Nº 043/2020: Regulamenta a lei 13,152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longa prazo
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências
  • Decreto 040/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 039/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 038/2020: Exonerar, do cargo em comissão
    Decreto 037/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 036/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 033/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/01/2020, os servidores identificados
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto 029/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 027/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 026/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 025/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 024/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 023/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, os servidores identificados
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2020
  • Decreto 018/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 017/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 016/2020: Exonerar, do cargo em comissão
  • Decreto 015/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto 014/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 013/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 011/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 010/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 009/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 008/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 007/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 006/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto 005/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2019, a servidora identificada
  • Decreto 004/2020: Exonerar, do cargo de comissão, lotado na secretaria de administração
  • Decreto Nº 001/2020: Ficam nomeados os conselheiros tutelares e suplentes, para exercerem na gestão 2020/2023
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