Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 821/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 01 e 02 de novembro de 2020, no âmbito do município de Marituba visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 789/2020: Altera o anexo II do decreto 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 758-A/2020: Revoga o inciso III, do art. 7º do decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 738/2020: Altera o Decreto, n° 367, de 27 de Abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essências no Município de Marituba e o Decreto n°381, de 25 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e o dá outras providências
  • Decreto Nº 696/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o Decreto no 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde — OMS; o Decreto no 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba; o Decreto no 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer — SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 649/2020: Autoriza o retorno das atividades da casa da cultura, vinculada a secretária municipal de cultura, esporte e lazer – SECEL e do ginásio poliesportivo no âmbito do município de Marituba
  • Decreto Nº 606/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o decreto 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial de saúde – OMS e o decreto nº 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 563/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020
  • Decreto Nº 524/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e da outras providências.
  • Decreto Nº 504/2020: Altera o decreto Nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o decreto nº 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declara pela organização mundial de saúde – OMS e dá outras providências
  • Decreto Nº 401/2020: Altera, parcialmente, o Decreto Nº 381/2020, o qual dispõe sobre as medias de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 381/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do COVID-19
  • Portaria Nº 379/2020: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de kit básico composto por itens oriundos da merenda escolar, em decorrência a emergência na saúde pública, a antecipação das parcelas por parte do fundo nacional de desenvolvimento da educação
  • Decreto Nº 372/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas nos Decretos Municipais Nº 204/2020, de 18 de março de 2020 e Nº 206/2020, de 23 de março de 2020
  • Decreto Nº 367/2020: Estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 364/2020: Determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-COVID-19, para tornar obrigatório o uso de mascaras de proteção facial, como medida complementar a redução do contagio pelo SARS-COV-2 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no decreto Municipal Nº 204/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização Mundial de saúde-OMS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 205-A/2020: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da merenda escolar durante o período de vigência do decreto nº 204, de 18 de março de 2020, e dá emergência decorrente do novo COVID-19
  • Decreto Nº 204/2020: Decreto Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba, à Pandemia do Coronavírus COVID-19

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