Leis
maio, 2021
LEI N° 493/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 (Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora de em qualquer tempo)
março, 2021
LEI N° 491/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI N° 490/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Institui programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba (Renda Marituba) e dá outras providências)
janeiro, 2020
LEI Nº 476/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o programa municipal de regularização fundiária “Programa Minha Terra Legal”, e dá outras providências.)
LEI Nº 475/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, que serão realizados para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, no estado do Pará, decorrentes da 2º etapa do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado pela agência nacional de energia elétrica – ANEEL [lote 23])
dezembro, 2018
dezembro, 2017
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 379/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 378/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (Cria e regulamenta os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
dezembro, 2014
setembro, 2014
outubro, 2013
setembro, 2012
abril, 2011
abril, 2006
fevereiro, 2001
abril, 1998
setembro, 1997
