Leis

Você está em:Home»Leis

Leis

janeiro, 2020

jan 07 LEI Nº 475/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, que serão realizados para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, no estado do Pará, decorrentes da 2º etapa do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado pela agência nacional de energia elétrica – ANEEL [lote 23])

dezembro, 2019

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 461/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 02 LEI Nº 455/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre a elaboração da LDO lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 21 LEI Nº 431/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 20 LEI Nº 422/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Marituba e dá outras providências)

julho, 2018

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 421/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 28 LEI Nº 419/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marituba para o quadriênio de 2018/2021)

dez 28 LEI Nº 420/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2018)

outubro, 2017

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 399/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba-REGIS MUNICIPAL)

agosto, 2017

ago 25 LEI MUNICIPAL Nº 384/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências)

junho, 2017

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 379/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 378/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (Cria e regulamenta os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 24 LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 372/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 366/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

julho, 2016

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 364/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 317/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 323/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

julho, 2015

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 313/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)

dezembro, 2014

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 303/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

setembro, 2014

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 300/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

outubro, 2013

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 294/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013

setembro, 2012

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 275/2012

abril, 2011

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 261/2011

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 272/2012

novembro, 2007

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 190/2007

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 191/2007

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 189/2007

abril, 2006

abr 18 LEI ORGÂNICA Nº 002/2006

fevereiro, 2001

fev 22 LEI Nº 075/2001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

abril, 1998

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 036/98, DE 06 DE ABRIL DE 1998

setembro, 1997

set 15 LEI Nº 015/1997, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997

Acessibilidade